Congresso direito homoafetivo recife. Tradução de Luís Afonso Heck.

Congresso direito homoafetivo recife. 726 do Código Civil, para permitir o reconhecimento legal da união estável entre pessoas do mesmo sexo. Para saber mais, acesse o SITE do evento que será realizado nos dias 14 e 15 de novembro de 2024. Programação DIA 16/05/2024 (quinta-feira) MANHÃ Tema 9h Abertura Abertura 9:20 Palestra O III Congresso Nacional de Direito Homoafetivo também conta com o apoio da Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito Santo (CAA-ES), da Escola Superior de Advocacia da OAB-ES (ESA/OAB-ES), do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) e da Universidade Federal do Oct 17, 2024 · Após longa negociação resultado de três conferências internacionais patrocinada pela Organização das Nações Unidas Finalmente, em 30 de abril de 1982, o resultado da Terceira Conferência foi aprovado por votação no texto da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, aberto à assinatura em 10 de dezembro do mesmo ano, na Bahia Montego, Jamaica, e entrou em vigor A pedidos, a AAPREV realizará o seu III Congresso de Direito Previdenciário, nos dias 15, 16 e 17 de agosto de 2024. Mais informações pelo site https://congressohomoafetivorecife. Recife, 22 a 24 de agosto de 2012 Oct 11, 2023 · Sim, é o Congresso em Foco. 4611. Eram 35 comissões existentes à época do primeiro Congresso e são 53 neste ano. Região - TRF5, no Bairro do Recife, entre os dias 22 e 24 e conta com o apoio da OAB e do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia. Inscreva-se. Dentre os principais objetivos do congresso está a divulgação do projeto do Estatuto da Diversidade e seu papel na defesa dos direitos homoafetivos e a discussão de temas relevantes e atuais sobre o assunto, como a discriminação nas relações de trabalho, importância e efeitos das IV Congresso de Direito de Família e Sucessões do IBDFAM Seção Goiás. II Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário da AAPREV Nos dias 17, 18 e 19 de agosto de 2023, a Associação dos Advogados Previdenciários de Pernambuco - AAPREV realizará, em Recife / PE, a segunda edição do seu congresso, o II May 25, 2024 · Começa na terça (28), no Recife, o Congresso Internacional da Academia Brasileira de Direito. É o que conclui parecer da Comissão Nacional da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Nacional sobre a proposta. Local: Goiânia - GO I Congresso Nacional de Direito Homoafetivo. Mantenha o Congresso em Foco na frente! A Conexão Jurídica TrabPrev acontece de 10 a 12 de julho na ESMAPE, reunindo mais de 40 palestrantes locais e nacionais . Realização: Atentos às transformações sociais, o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e a OAB/PE, por meio de sua Comissão de Apoio à Diversidade Sexual e Combate à Homofobia juntamente com as Comissões das diversas seccionais estaduais, por seus Grupos de Trabalho e Comissões, apoiam o II Congresso Nacional de Direito Homoafetivo, que tem a Coordenação Geral da Dra. O evento é uma realização do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e da Seccional Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PE), por meio da Comissão de Apoio à Diversidade Sexual e Combate à Homofobia, e juntamente com as comissões das diversas seccionais Dec 21, 2011 · Recife (PE) vai sediar o II Congresso Nacional de Direito Homoafetivo entre os dias 22 e 24 de agosto de 2012. CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO HOMOAFETIVO – 2015. II Congresso Internacional do Direito das Famílias 20 e 21 de junho Faculdade de Direito de Lisboa Programa do congresso 21 de junho de 2024 - 6ª feira, manhã Tarde – Moderadora: Dra. Learn to Drive a Model T: Register for the Model T Driving Experience. Precisamos do seu apoio para prosseguir nessa missão. May 8, 2017 · Quarta-feira (03/05/2017) foi um dia histórico no Congresso Nacional. Tribunal Regional Federal da 5ª Região Congresso de Direito Homoafetivo é abordado no Bom Dia Pernambuco 1 min Os direitos dos casais homossexuais são discutidos no evento: passos legais para o casamento, o que é assegurado após a separação, qual a punição para quem discrimina gays e lésbicas são alguns dos pontos em debate. Nessa edição vamos receber grandes profissionais que vão discutir assuntos de sua atuação Apr 19, 2012 · O II Congresso Nacional de Direito Homoafetivo, a ser realizado em Recife (PE), entre os dias 22 e 24 de agosto, será fortalecido pelo crescimento do número de comissões estaduais da diversidade sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “A gente ainda precisa ter mais LGBTs e pessoas aliadas eleitas no Congresso Nacional”, aponta. São Paulo, Ed. A Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA), braço educacional da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE), reúne personalidades do Direito Previdenciário e do Direito Trabalhista no Congresso Conexão Jurídica TrabPrev, que acontece nos dias 10, 11 e 12 de A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero, realizou nesta quinta-feira (5) o primeiro dia do "X Congresso Nacional de Direitos da Diversidade Sexual e de Gênero”. » Curso à Distância Direito Administrativo, Fundação Getúlio Vargas, 2014. 30 de maio de 2025, 08h00 até 31 de maio de 2025, 20h00. LÔBO, Paulo. 580/07 seja aprovado pelo Congresso Nacional. Thomson Reuters REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2019. Vamos nos empenhar em propiciar o encontro saudável e criativo dos amigos e colegas, cada um trazendo sua experiência e partilhando conhecimentos XII Congresso de Direito Intercontinental. Em 2017, o STF julgou um caso envolvendo a terceirização de atividades-fim, no qual foi decidido que a terceirização só é permitida em atividades-meio da empresa. Tradução de Luís Afonso Heck. Reconhecido por oito leões em Cannes (França) e por vários outros prêmios, nosso jornalismo é único, original e independente. II Congresso Nacional de Direito Homoafetivo - Dias 22, 23 e 24, no Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 (Av. Senado Federal. Recife Expor Center - Recife, PE. De: 25/03/2011 Até: 25/03/2011 Patrícia Corrêa Sanches - membro da Comissão de Direito Homoafetivo da OAB/RJ Advogada especializada em Direito Homoafetivo e Direito das Famílias e Sucessões; Vice-Presidenta Nacional do IBDFAM; Presidenta da Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB; Membro da Comissão Especial da Diversidade Sexual da OAB/RS. Congresso direito homoafetivo recife. Entidades familiares constitucionalizadas: para além do numerus clausus. 1° Dia. Dentre os principais objetivos do congresso está a divulgação do projeto do Estatuto da Diversidade e seu papel na defesa dos direitos homoafetivos e a discussão de temas relevantes e atuais sobre o assunto, como a discriminação nas relações de trabalho, importância e efeitos das XXIII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - RECIFE. Anais do III Congresso Brasileiro de Direito de Família. » Jornadas Luso-Brasileiras, 2011. Com professores renomados e uma estrutura moderna, a ESA-PE promove a excelência na formação jurídica. Divisão de Comunicação Social. Jul 29, 2022 · Realizado pelo Conselho Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus), o INTERDH – Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos (Edição 2022) busca discutir os principais avanços e desafios dos direitos humanos e realizar um balanço sobre o seu futuro. Promovido pela Associação dos Advogados Previdenciaristas de Pernambuco (AAPREV), o evento vai reunir especialistas da área previdenciária de todo o Brasil para debater os principais temas que interessam diretamente milhares de aposentados, pensionistas e beneficiários Aug 1, 2012 · Nos dias 22, 23 e 24 de agosto acontece, em Recife, o II Congresso Nacional de Direito Homoafetivo. 723 e 1. Maria João Castelo Branco Dra. Conheça nossos programas e eventos! Realização: Atentos às transformações sociais, o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e a OAB/PE, por meio de sua Comissão de Apoio à Diversidade Sexual e Combate à Homofobia juntamente com as Comissões das diversas seccionais estaduais, por seus Grupos de Trabalho e Comissões, apoiam o II Congresso Nacional de Direito Homoafetivo, que tem a Coordenação Geral da Dra. 23/10/2024 – 25/10/2024 - 08:00 - 18:59 GMT-3. Outro evento fora do Brasil, mas que contará com contextualização de grande pertinência aos juristas brasileiros é o XII Congresso de Direito Intercontinental. Projeto de Lei do Senado nº 612 de 2011. Nov 5, 2024 · IV Congresso Pernambucano de Direito de Família e Sucessões - IBDFAM-PE. Bem-vindo(a) ao CONGRESSO DE DIREITO CONTRATUAL – IBDCONT/PE E ESMAPE, um evento imperdível para profissionais e estudiosos do campo jurídico. Foi criado em 25 de outubro de 1997, em Belo Aug 14, 2012 · O II Congresso Nacional de Direito Homoafetivo que acontecerá no auditório do Tribunal Regional da 5a. com. Oct 23, 2024 · XII PUBLIUS 2024 - Congresso de Direito Constitucional – Direito, Constituição e De(s) colonialidade digital. Mais uma vez, o evento Aug 15, 2024 · II Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário da AAPREV – Recife / PE – 17 a 19/08/2023. Estão abertas as inscrições para o II Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário que acontece na capital Recife. Nós que constituímos a Associação Brasileira de Patologia do Trato Genital Inferior e Colposcopia (ABPTGIC) e a Federación Latinoamericana de Patologia del Tracto Genital Inferior y Colposcopía (FLPTGIC) estamos entusiasmados, motivados e prontos para mais um grandioso evento científico: o XII Congreso Latinoamericano e o XXVI Congresso Brasileiro de PTGIC, que será realizado no Recife A segunda edição do maior Congresso de Direito Processual de Pernambuco está de volta Neste II Congresso de Direitos Fundamentais Processuais da ABDPro/UniFafire , estamos mais uma vez reunindo diversos processualistas locais para debater as mais diversas e atuais temáticas referentes ao Direito Processual Civil. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1998. Nov 14, 2023 · Recife sedia o I Congresso de Direito das Famílias promovido pela Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), da (OAB-PE) 14/11/2023 Estão abertas as inscrições para o I Congresso de Direito das Famílias, que acontece no dia 23 de novembro (quinta-feira), das 9h às 18h, no auditório da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE), localizado na rua do Imperador Pedro II, 346 O III Congresso Nacional de Direito Homoafetivo também conta com o apoio da Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito Santo (CAA-ES), da Escola Superior de Advocacia da OAB-ES (ESA/OAB-ES), do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) e da Universidade Federal do . Brasília e Salvador (BA) – A Comissão Especial da Diversidade Sexual da OAB promoverá, em Salvador (BA), de 25 a 27 de setembro de 2014, o IV Congresso Nacional de Direito Homoafetivo. V Congresso Internacional de Empreendedorismo e Liderança Feminina. O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM é uma instituição jurídica não governamental, sem fins lucrativos, que tem o objetivo de desenvolver e divulgar o conhecimento sobre o Direito das Famílias, além de atuar como força representativa da sociedade no que diz respeito às suas relações e aspirações sociofamiliares. O evento é uma realização do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e da Seccional Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PE), por meio da Comissão de Apoio à Diversidade Sexual e Combate à Homofobia, e juntamente com as comissões das diversas seccionais A visão do STF sobre a terceirização do trabalho . 18h – Abertura: · Felipe Santa Cruz – Presidente da OAB-RJ · Marcos Vinícius Furtado Coelho – Presidente do Conselho Federal da OAB · Marcello Oliveira – Presidente da CAARJ · Raquel Castro – Presidente da CDHO Oct 10, 2023 · Na pauta da Comissão de Previdência da Câmara nesta terça-feira (10), o projeto de lei (PL 5167/2009) que proíbe o casamento homoafetivo no Brasil é inconstitucional e discriminatório. Realizado na Academia Pernambucana de Letras (APL), o evento abordará o tema "Alterações Aug 19, 2024 · O I Congreso RELASSC (a se realizar de 19 a 23 de agosto de 2024, na Faculdade de Direito do Recife, Estado de Pernambuco, Brasil) consolida essa organização como propulsora da latinidade na construção de conhecimentos conjuntos e enriquecedores desenvolvidas por pesquisadores do pensamento sistêmico latino-americano. Nesta edição, em razão da pandemia, o congresso é realizado de forma virtual com transmissão ao vivo pelo canal oficial da OAB no Youtube. 18h – Abertura: · Felipe Santa Cruz – Presidente da OAB-RJ · Marcos Vinícius Furtado Coelho – Presidente do Conselho Federal da OAB · Marcello Oliveira – Presidente da CAARJ · Raquel Castro – Presidente da CDHO 38º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. BRASIL. Jun 28, 2023 · Elio Braz Mendes - Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1989), graduação em Psicologia Clínica pela Faculdade de Ciências Humanas do Recife (1984), mestrado em Direito Penal pela Universidade Federal de Pernambuco (2008), doutorado em Filosofia do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2016), Guardião em Círculos Restaurativos Sep 10, 2024 · Endereço: Rua Desembargador Otílio Neiva Coêlho, s/n - Bairro Ilha Joana Bezerra, Recife - PE. 1. A participação dos maiores nomes do Direito Administrativo, advogados e advogadas, autoridades do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Tribunais de Contas confere ao Apr 18, 2012 · O II Congresso Nacional de Direito Homoafetivo, a ser realizado em Recife (PE), entre os dias 22 e 24 de agosto, será fortalecido pelo crescimento do número de comissões estaduais da diversidade sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Aug 1, 2012 · Nos dias 22, 23 e 24 de agosto acontece, em Recife, o II Congresso Nacional de Direito Homoafetivo. De: 24/04/2025 Até: 25/04/2025 . Apr 18, 2012 · O II Congresso Nacional de Direito Homoafetivo, a ser realizado em Recife (PE), entre os dias 22 e 24 de agosto, será fortalecido pelo crescimento do número de comissões estaduais da diversidade sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Vamos nos empenhar em propiciar o encontro saudável e criativo dos amigos e colegas, cada um trazendo sua experiência e partilhando conhecimentos Nos dias 30 e 31 de maio de 2025, ocorrerá no Recife Expor Center, em Recife, o XXIII Congresso de Direito Constitucional, realizado pela Escola Brasileira de Estudos Constitucionais – EBEC. O encontro acontecerá no dia 26 de agosto no auditório do Teatro do Centro de Eventos de Recife PE. Ana Gerbase DIREITO SUCESSÓRIO Dr. » II Congresso Nacional de Direito Homoafetivo, Recife-PE, agosto de 2012. O Congresso Brasileiro de Direito Administrativo é um verdadeiro encontro de gigantes do Direito Administrativo. Renata Guilardi MEDIAÇAO FAMILIAR – UM CAMINHO NECESSÁRIO Dra. Para demonstrar o percurso da conquista deste direito, a professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e doutora em Direito pela Universidade de Heidelberg, Vivianne Ferreira, contextualiza que primeiro houve o reconhecimento da união estável homoafetiva, em 5 de maio de 2011, por parte do STF. Painéis: Conferência de abertura: “O contrato contemporâneo: do antagonismo ao dever de O IV Congresso de Direito da Famílias e Sucessões do Interior do Paraná, realizado pelo Ibdfam - PR e OAB Maringá, tem como objetivo o aperfeiçoamento de profissionais da área, com palestrantes renomados, trazendo temas relevantes e atuais. XXIII Congresso Internacional de Direito Constitucional - Recife / PE - 30 e 31/05/2025 VIII Congresso Internacional de Direito das Famílias do IBDFAM Reserve O II Congresso Autismo na Vida Adulta Nordeste está programado para ocorrer entre os dias 13 a 15 de setembro de 2024, no Centro de Eventos da cidade de Recife. É com entusiasmo que, mais uma vez, a Faculdade de Direito do Recife (FDR-UFPE), a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e a Escola Superior da Advocacia (ESA-OAB/PE) promoverão o III Congresso Pernambucano de Direito Tributário, em Recife, nos dias 08, 09 e 10 de março de 2023. Jorge Duarte Pinheiro May 2, 2013 · O III Congresso Nacional de Direito Homoafetivo também conta com o apoio da Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito Santo (CAA-ES), da Escola Superior de Advocacia da OAB-ES (ESA/OAB-ES), do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) e da Universidade Federal do Mar 24, 2011 · Abertura de congresso sobre Direito Homoafetivo debate novas relações familiares Da redação da Tribuna do Advogado 24/03/2011 - "Esta Casa, que sempre lutou contra a intolerância, se sente muito orgulhosa de acolher um congresso que pode abrir caminho para o reconhecimento de uma nova relação familiar". . In: PEREIRA, Rodrigo da Cunha (coord. A AAPREV vai fazer história novamente! Venha vivenciar esse momento transformador, com os grandes nomes do direito previdenciário. br/wp/. Jun 26, 2014 · O IV Congresso Nacional de Direito Homoafetivo terá como tema “A plenitude de amar”, sobre o qual falará, na abertura, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Britto. Paralelamente, também será realizado o IV Congresso Baiano de Direito das Famílias e Sucessões. O congresso discutirá estratégias de intervenção e avaliação para acompanhar autistas adultos, com a participação de vários palestrantes. Salvador - BA APRESENTAÇÃO O Congresso de Direito e Psicologia Jurídica, promovido pelo IUEJ, é um evento consagrado na área que chega ao oitavo ano incluindo vários Estados por onde já passamos. Qui, 14 Nov · 09:00. Congresso direito homoafetivo recife Jun 7, 2024 · A Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE) oferece cursos de especialização, capacitação e atualização para advogados e profissionais do direito. Transmissão online via Doity Play. Prezados tributaristas,. Universidade Católica de Pernambuco - Recife - Pernambuco - Brasil Recife (PE) vai sediar o II Congresso Nacional de Direito Homoafetivo entre os dias 22 e 24 de agosto de 2012. ANDRÉA PACHÁ (RJ) May 24, 2022 · Direito Homoafetivo, Criação e Discussão nos Poderes Judiciário e Legislativo. » Curso Questões Controvertidas do Direito de Família, Brasília-DF, novembro de 2011. A judicializaçäo da política (e, por vezes, também a politização da justiça) é uma temática que ganha cada vez mais espaço no debate público, ultrapassando os limites dos círculos acadêmicos. APRESENTAÇÃO. Auditório Tobias Barreto - Faculdade de Direito do Recife - Recife, PE. De: 15/09/2022 Até: 16/09/2022 Evento presencial, em Recife, no auditório da Fafire Aug 29, 2016 · "VI Congresso Nacional e II Internacional de Direito Homoafetivo" Abertura: 31/08, às 18h30 Palestras: 01 e 02/09 Horário: das 08h30 às 19h00 Entranda Franca Local: Novo Hotel Jaraguá - Rua Martins Fontes, 71 - Centro - SP Comentários e sugestões de pauta podem ser encaminhados para os e-mails familiaplural@estadao. tem evoluído ao longo dos anos, mas, em geral, o tribunal tem permitido a terceirização de atividades. Proporcionar possibilidades de conhecimento e desenvolvimento profissional não apenas no exercício da advocacia na seara do Direito Homoafetivo, mas também àquelas profissões ligadas à temática LGBTI, o que possibilitará assegurar os direitos dessa parcela da população, esclarecendo-a acerca dos novos valores propagados pela nossa Constituição Federal. Foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal o substitutivo do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 612/2011, cujo propósito é permitir o reconhecimento legal da união estável homoafetiva, bem como sua conversão em casamento civil. Dentre os principais objetivos do congresso está a divulgação do projeto do Estatuto da Diversidade e seu papel na defesa dos direitos homoafetivos e a discussão de temas relevantes e atuais sobre o assunto, como a discriminação nas relações de trabalho, importância e efeitos das Aug 1, 2012 · Nos dias 22, 23 e 24 de agosto acontece, em Recife, o II Congresso Nacional de Direito Homoafetivo. Em sua visão, é por isso que projetos já apresentados no Congresso Nacional, como é o caso do Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero, que busca assegurar o direito ao casamento homoafetivo, seguem em tramitação, sem serem aprovados. Nos dias 30 e 31 de maio de 2025, ocorrerá no Recife Expor Center, em Recife, o XXIII Congresso de Direito Constitucional, realizado pela Escola Brasileira de Estudos Constitucionais – EBEC. Estamos há 20 anos de olho no poder, aqui em Brasília. Altera os arts. ). É nesse contexto que o livro de Lívia Buzolin nos brinda com uma importante contribuição para o Oct 11, 2023 · O casamento homoafetivo pode ser proibido no Brasil, caso o Projeto de Lei nº. 17h – credenciamento. Cais do Apolo, s/n, Recife Antigo, 1º andar, Recife - PE). O encerramento será marcado pela palestra da presidenta da Comissão Especial da Diversidade Sexual da OAB, Maria Berenice Dias, que abordará “Os Novos Rumos CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO HOMOAFETIVO – 2015. Mais informações para a Imprensa: Heliane Rosenthal - (81) 9974. Em 10 de Outubro de 2023, o projeto de lei que proíbe o casamento homoafetivo no Brasil foi aprovado na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados. Direito Homoafetivo: criação e discussão nos Poderes Judiciário e Legislativo, 2019. com e familiaplural Elementos de Direito Constitucional da República Federal da Alemanha. 18h – Abertura: · Felipe Santa Cruz – Presidente da OAB-RJ · Marcos Vinícius Furtado Coelho – Presidente do Conselho Federal da OAB · Marcello Oliveira – Presidente da CAARJ · Raquel Castro – Presidente da CDHO Mar 10, 2022 · Direito brasileiro e a união homoafetiva. rflpf yrb strinh wdagn ftwnl bhozc lqsu uexy jucdd xclo